A diretiva europeia revista sobre o desempenho energético dos edifícios devia ser transposta para as legislações nacionais o mais tardar em 29 de maio de 2026. A 15 de julho, a Comissão iniciou um procedimento contra os 27 Estados-Membros. Eis o que isso muda, ou não, para quem explora edifícios.
O que diz a diretiva e em que ponto está a sua transposição
A diretiva (UE) 2024/1275 revê o quadro europeu do desempenho energético dos edifícios. Segundo a Comissão Europeia, visa acelerar a renovação dos edifícios, reduzir o consumo de energia e apoiar a transição para um parque edificado com emissões nulas até 2050.
Os Estados-Membros deviam notificar as suas medidas de transposição o mais tardar em 29 de maio de 2026. A 15 de julho de 2026, a Comissão enviou cartas de notificação para cumprir aos 27 Estados-Membros, por falta de notificação completa. Tinham dois meses para responder e concluir a transposição. Na ausência de resposta satisfatória, a Comissão pode passar à fase seguinte, o parecer fundamentado. Por outras palavras, no momento deste anúncio, nenhum dos 27 Estados-Membros tinha notificado uma transposição completa: os textos nacionais devem ser acompanhados de perto.
- Esta diretiva é europeia. Não constitui uma regra mundial.
- São os textos nacionais de transposição que se aplicam a si, com as suas próprias datas e as suas próprias exigências.
- No Burkina Faso e na África Ocidental, não cria nenhuma obrigação direta. Pode, no entanto, servir de referência às filiais de grupos europeus, aos financiadores e aos projetos com financiamento internacional. A verificar caso a caso.
O que um operador pode preparar sem esperar
Seja qual for o conteúdo final do texto nacional, algumas bases serão úteis. Não são obrigações decorrentes da diretiva, mas boas práticas de preparação:
- Conhecer os seus sistemas técnicos: aquecimento, ventilação, climatização, água quente, iluminação. Sem um inventário atualizado, nenhuma melhoria de desempenho é gerível.
- Registar os consumos edifício a edifício, com uma frequência regular, para dispor de uma referência antes de qualquer programa de renovação.
- Registar as intervenções de manutenção e de afinação, que explicam em grande parte a evolução do consumo de um equipamento ao longo do tempo.
- Manter um histórico aproveitável das obras realizadas, útil no dia em que for preciso justificar uma renovação ou um nível de desempenho.
Desempenho energético e manutenção: a ligação direta
Um equipamento sujo, desafinado ou em fim de vida consome geralmente mais. O desempenho energético de um edifício não se joga, portanto, apenas na conceção ou numa grande renovação: mantém-se no dia a dia, através da manutenção preventiva, do acompanhamento dos desvios e da substituição no momento certo. É por isso que as equipas de manutenção estão diretamente envolvidas neste tema, mesmo quando a regulamentação visa primeiro os proprietários.
Cinco perguntas a fazer ao seu consultor ou à sua administração
- O meu país notificou a sua transposição e de que forma?
- Quem é visado: proprietário, operador, gestor?
- Qual é o calendário de aplicação para os meus edifícios?
- Que exigências de documentação ou de inspeção dos sistemas técnicos estão previstas?
- Existem apoios ou financiamentos associados à renovação?
Onde intervém o MAINTEX
O MAINTEX não substitui nem o aconselhamento jurídico nem a auditoria energética. Traz o que estas diligências pressupõem: um inventário fiável dos equipamentos, o histórico das intervenções e um acompanhamento do preventivo. Dados que mais vale ter reunidos antes de precisar deles.
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